Política de privacidade

Esta política explica como tratamos dados pessoais no notablia.com, conforme a Lei 29/2021 de Andorra, de proteção de dados pessoais (Llei 29/2021, del 28 d'octubre, qualificada de protecció de dades personals, LQPD), e, conforme onde você mora, a LGPD, o RGPD, as regras do Reino Unido e as leis de privacidade dos Estados Unidos. A Notablia não tem contas de usuário, newsletter nem comentários.

Controlador

• Controlador: JAC DIGITAL HORIZON, SLU.
• NRT (número fiscal de Andorra): L-717460-V
• Endereço: Carretera d'Erts, AD400 La Massana (Andorra).
• E-mail: legal (arroba) notablia.com

Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal

• Mensagens que você nos envia (pelo formulário de contato ou por e-mail): seu nome, seu e-mail e o que escrever. Usamos para responder e cuidar do seu pedido. Informar o e-mail não é obrigatório, mas sem ele não conseguimos responder. Base legal: nosso interesse legítimo em atender as mensagens que recebemos (artigo 6.1.f da LQPD) ou, se você propuser uma parceria, procedimentos preliminares a um contrato a seu pedido (artigo 6.1.b). Guardamos enquanto forem necessários para atender sua mensagem; depois são apagados e só ficam bloqueados durante o prazo em que possam surgir responsabilidades legais (artigo 30 da LQPD).
• Dados técnicos da conexão: para servir o site, nosso provedor de hospedagem recebe dados como seu endereço IP e seu navegador. Base legal: interesse legítimo em oferecer um site que funcione e seja seguro (artigo 6.1.f).
• Google Analytics, só se você aceitar: páginas vistas, tempo nelas, como você chegou, país ou região aproximada, dispositivo e navegador, com um identificador guardado num cookie. Usamos em números agregados para saber quais guias ajudam e melhorá-los. Base legal: o seu consentimento (artigo 6.1.a), que você pode retirar quando quiser pelo link «Preferências de cookies» no rodapé. Guardamos os dados de cada visita por 2 meses. Todos os detalhes estão na política de cookies.

As ferramentas funcionam no seu navegador: o que você digita nelas e o que elas salvam no seu dispositivo não são enviados para nós. Não vendemos dados, não criamos perfis nem tomamos decisões automatizadas.

Operadores e transferências internacionais

Não compartilhamos seus dados com terceiros, salvo obrigação legal. Tratam dados por nossa conta:

• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos): hospedagem, segurança do site e envio do formulário de contato.
• Google LLC (Estados Unidos): Google Analytics, só se você aceitar, com o Google Signals e as funções de publicidade desativados.
• Webempresa Europa, S.L. (Espanha): caixas de e-mail.

A Cloudflare e o Google são certificados no Marco de Privacidade de Dados UE-EUA, que tem uma decisão de adequação da Comissão Europeia, e usam também as cláusulas contratuais-padrão da Comissão. A LQPD admite transferências baseadas em decisões de adequação da UE e nessas cláusulas (artigos 43 e 44), e a APDA inclui os Estados Unidos, com esse marco, entre os países adequados.

Seus direitos

Você pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados (artigos 18 a 24 da LQPD), e retirar o seu consentimento quando quiser, escrevendo para legal (arroba) notablia.com ou pelo formulário de contato. Respondemos em até um mês, prazo que pode ser ampliado por mais dois meses em casos complexos (artigo 15.3).

Se achar que não tratamos bem os seus dados, você pode reclamar à Agència Andorrana de Protecció de Dades (APDA), por meios eletrônicos ou pessoalmente (artigo 61), ou à autoridade do seu país (abaixo).

Conforme onde você mora

• Brasil: como a Notablia oferece conteúdo em português a pessoas no Brasil, aplica-se também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD, artigo 3º). Você pode exercer os direitos do artigo 18 no mesmo e-mail e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• União Europeia (incluindo Portugal): como a Notablia oferece seus conteúdos a pessoas na União Europeia, aplica-se também o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, artigo 3.º, n.º 2). Andorra tem uma decisão de adequação da Comissão Europeia (Decisão 2010/625/UE). Seus direitos são os de cima e você pode reclamar à autoridade do seu país; em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
• Reino Unido: aplicam-se o UK GDPR e as regras PECR, com os mesmos direitos. Você pode reclamar ao Information Commissioner's Office (ICO).
• Estados Unidos: não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para publicidade, no sentido da lei da Califórnia (CCPA) e de outras leis estaduais, e respeitamos o sinal Global Privacy Control. Se o seu estado lhe dá o direito de saber, corrigir ou apagar seus dados, escreva para o mesmo e-mail.

Menores

A Notablia é pensada para profissionais e pessoas adultas. Se você tem menos de 16 anos, não nos envie dados pessoais.

Se mudar o que fazemos com os dados, vamos atualizar esta política e a data.